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Ministro Paulo Bernardo destaca papel das telecomunicações no desenvolvimento econômico

By 27 de maio de 2013 No Comments

Para o ministro das Comunicações, é possível buscar um modelo que reduza a carga tributária nos Estados.


Brasília, 24 – Em seu discurso realizado durante o 57º Painel TELEBRASIL, nesta semana, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo afirmou que o evento “já se configurou como um dos principais momentos de diálogo entre o governo, a sociedade e os representantes do setor. E o diálogo e a transparência, como sabemos, são fundamentais para planejarmos o desenvolvimento da economia das comunicações”.


Para o ministro, “o desenvolvimento econômico brasileiro demanda um uso crescente de serviços de telecomunicações de alta capacidade, como forma de aumentar nossa competitividade” e que “a comunicação digital e o acesso à Internet estão se tornando elementos centrais da cidadania, pois já se constituem uma das principais formas de informação e disseminação do conhecimento entre a população”.


Paulo Bernardo anunciou que pretende dar início a conversas com os Estados a fim de discutir caminhos para a desoneração de ICMS em serviços de banda larga fixa. “Sabemos que discussões desse tipo são muitas vezes longas e envolvem diversos fatores. Acreditamos, contudo, que é possível construir modelos de redução tributária que não impliquem quedas significativas de arrecadação estadual – e é exatamente isso que nós vamos propor. Estudos preliminares mostram que cobrar taxas menores de ICMS leva a uma redução do preço dos serviços e ao consequente aumento no número de clientes nos Estados. E é esse aumento na base tributária que compensará, em grande parte, o que se deixar de arrecadar com a redução da taxa”.


Paulo Bernardo elogiou ainda as iniciativas das empresas de telecomunicações de compartilhamento de torres para a operação da telefonia móvel de quarta geração. “Espero que iniciativas deste tipo sejam cada vez mais comuns e se tornem, em breve, o procedimento padrão em nosso mercado”. Para Bernardo, “o compartilhamento, aliado aos grandes investimentos do setor, também contribui para o aumento da qualidade de serviço, que tem sido uma das prioridades do governo e da Anatel”.


A íntegra do discurso do ministro Paulo Bernardo no Painel TELEBRASIL está disponível no site www.telebrasil.org.br

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