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Lei de Incentivos Fiscais atrai empresas para Petrópolis, no RJ

By 11 de agosto de 2015 No Comments
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Prédio do Parque Tecnológico em Petrópolis (Foto: Divulgação Info4/Roberta Müller)Enquanto em outras região do estado o incentivo ao setor de tecnologia ficou parado no tempo – sem políticas efetivas e com alíquota do ISS de 5% para serviços na área de TI -, Petrópolis vem acompanhando e investindo nos avanços das principais empresas e multinacionais no país. A apenas 50 minutos do Rio e a menos de 100 quilômetros dos maiores centros de pesquisa do estado, o município se firmou como um importante polo de ciência e tecnologia do Brasil e conta com redução máxima do ISS da atividade, que é de 2%, para empresas de base tecnológica.Nos últimos três anos, cerca de 100 empresas já foram beneficiadas pela lei de Incentivos Fiscais e Benefícios Econômicos. Desde 2003, foi instituído um conjunto de estímulos e benefícios para apoiar novos empreendimentos ou até expandir os que já estão na cidade. Entre os incentivos voltados para o setor estão a isenção do IPTU por até 10 anos e da Taxa de Vigilância Sanitária por até 15 anos.

 

Além disso, há subsídio aos serviços de infraestrutura; autorização de uso de áreas de terras ou galpões, entre outros. Além disso, dependendo do projeto de investimento da empresa, geração de emprego e renda e geração de impostos no município, através de uma consulta prévia e aprovado pelo Grupo Especial que avalia incentivos fiscais, a redução do ISS a ser recolhido pode ser maior ainda.

 

Petrópolis está, ainda, entre os sete mais importantes polos de ciência e tecnologia do país. Conta hoje com laboratórios de pesquisa, centros e empresas de referência internacional. É a segunda cidade do estado que mais qualifica mão de obra profissionalizante em tecnologia, com reconhecidas instituições formadoras de mão de obra, como Cefet, Faetec, Senai, Senac, Cederj, Faeterj, além de centros universitários – como a UCP/Universidade Católica de Petrópolis, FASE/Faculdade Artur Sá Earp, UNESA/Universidade Estácio de Sá, além da UFF e da UERJ, que estão se instalando na cidade.

 

 

Supercomputador foi transportado em dois containers
(Foto: Reprodução/Inter TV/Rogério de Paula)

 

Este ano, o município dará mais um salto na área de tecnologia com a instalação do supercomputador da ATOS/BULL, no Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Ele vai permitir o desenvolvimento de simulações e estudos que necessitem de processamento de grandes quantidades de dados.

 

Também foi instalada, em 2014, uma Rede Metropolitana de Alta Velocidade, que é uma das três instaladas em cidades do estado do Rio de Janeiro. E junto com o supercomputador virá também um Centro de Pesquisa em Computação de Alto Desempenho da ATOS/BULL, para desenvolver atividades de pesquisas nesta área, como parte do programa de melhoria da infraestrutura de computação de alto desempenho da Secretaria de Política de Informática do MCTI.

 

Movimento inverso faz profissionais voltarem para o interior

Na cidade do Rio, apenas “Serviços de geração de programas de computador, sob encomenda, cadastrados como desenvolvidos no país” têm alíquota de 2%, mas este dispositivo tem dado origem a várias autuações, já que não há clareza sobre o que é considerado “cadastrado como desenvolvido no país”, conforme apontou um estudo divulgado pelo Sindicato das Empresas de Informática do Rio de Janeiro – TI Rio.

 

Para todos os outros serviços na área de TI a alíquota do ISS é de 5%. Até há o Projeto de Lei nº 491, o qual prevê a redução da alíquota de ISS de 5% para 2% para as empresas já atuantes e a instalação de novas, mas ele tramita na Câmara Municipal desde 2009. Em 2011, em uma audiência pública realizada na cidade, foi discutida a perda do protagonismo do Rio de Janeiro no setor, justificada pela falta de incentivo fiscal por parte do governo. O estudo da TI Rio ainda apontou que a Cidade Maravilhosa, que já foi considerada a capital da Informática, perdeu espaço em relação às outras capitais do país.

 

A Info4, empresa de tecnologia da informação, por exemplo, mantém um escritório no Rio e outro em São Paulo, mas sua matriz – onde mantém o maior número de funcionários – fica em Petrópolis. A cidade foi escolhida justamente pelos incentivos que oferece para a área. “Nossos maiores clientes estão nos grandes centros, mas tudo que Petrópolis ofereceu de vantagens nos fez montar a sede aqui. E isso é bom tanto para nós, empresários, quanto para a cidade. Só na Info4 de Petrópolis temos mais de 160 funcionários, toda essa receita fica no município”, comentou Alexandre Macedo, um dos fundadores da empresa.

 

Marlon trocou a Capital pela cidade em que nasceu
(Foto: Divulgação/Info4/Roberta Müller)


Mas não é só o desinteresse de empresas pelo Rio que vem crescendo. Cada vez mais profissionais da área vêm fazendo um movimento inverso e retornam para o interior em busca de melhores oportunidades, aliado à qualidade de vida e segurança. Foi o caso do publicitário Marlon Xavier. Nascido em Petrópolis, ele trabalhou na capital por quatro anos, mas decidiu voltar para sua cidade natal, visto o crescimento do polo tecnológico e os salários considerados altos para a região.

 

“Meu foco de trabalho sempre foi a capital, devido à grande oferta de emprego na minha área. Porém, trabalhar no Rio está cada vez mais complicado. Além do aumento absurdo de aluguéis, violência e a péssima qualidade dos transportes e vias públicas, os salários estão bem defasados. Isso me fez repensar a volta para o interior do estado”, disse ele.

 

O Polo Tecnológico da Região Serrana emprega hoje mais de mil profissionais diretamente e o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) tem um faturamento superior a R$ 700 milhões por ano.

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