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Incentivo à inovação une Finep e FAPERJ – TECNOVA

By 25 de novembro de 2013 No Comments

O programa Tecnova – Rio Inovação 2013 – Subvenção Econômica à Inovação deverá incentivar o desenvolvimento de produtos, serviços, insumos, equipamentos e processos que signifiquem inovação em áreas específicas, como petróleo e gás, energias alternativas, tecnologia da informação e comunicações, segurança pública, saúde, esporte, turismo e tecnologias portadoras de futuro, a serem desenvolvidos por micro e pequenas empresas.

 

Poderão submeter propostas microempresas e empresas de pequeno porte brasileiras, com faturamento de até R$ 3,6 milhões, sediadas no estado do Rio de Janeiro, desde que tenham no mínimo até seis meses de registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ); e que atuem em atividade relativa ao tema relacionado ao projeto. Elas serão não apenas a principal responsável pelo desenvolvimento do bem, serviço ou processo inovador, como também pelas informações referentes à sua gestão.

 

Cada proposta deverá, entanto, solicitar, obrigatoriamente, recursos financeiros de no mínimo de R$ 200 mil e no máximo de R$ 650 mil. Por seu lado, a empresa proponente deverá custear, como contrapartida financeira mínima (CFM), um valor de acordo com seu porte: microempresas com faturamento bruto inferior ou igual a R$ 360 mil, contrapartida de 5% do valor solicitado; empresa de pequeno porte, com faturamento superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 3,6 milhões, contrapartida de 10% sobre o valor solicitado.

 

Os recursos do programa Tecnova financiarão tanto despesas de capital (como obras e instalações e equipamentos e material permanente) quanto despesas de custeio, caso em que se enquadram vencimentos e obrigações patronais (pagamento de pessoal próprio com vínculo trabalhista de acordo com as regras da Consolidação das Leis do Trabalho, para a equipe encarregada das atividades do projeto; contratação de serviços temporários e de natureza eventual de pessoa física, sem vínculo empregatício; contratação de serviços de pessoa jurídica, como locação de equipamentos, despesas de patenteamento, certificação, testes, análises, entre outros necessários ao desenvolvimento do projeto, despesas com material de consumo; e diárias e passagens (despesas com deslocamento, traslados, alimentação e hospedagem), exclusivamente para a equipe executora e em atividades inerentes ao projeto.

 

De acordo com o cronograma do edital, o prazo para submissão on-line de propostas se estende até o dia 30 de janeiro de 2014. As empresas, então, terão até as 17h do dia 7 de fevereiro para fazer a entrega do projeto impresso e da cópia impressa das propostas orçamentárias. A divulgação do resultado preliminar da etapa de avaliação de requisitos formais será a partir de 20 de fevereiro. A divulgação dos aprovados na lista final está prevista para o dia 28 de agosto, data também prevista para o início da contratação dos projetos.

 

Edital FAPERJ_TECNOVA_2013

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